Grécia baixa taxa de IVA na restauração para 13% já em Agosto

 A Grécia vai reduzir o IVA da restauração, atualmente nos 23%, para os 13% a partir de 01 agosto e até ao final do ano, anunciou hoje o primeiro-ministro, considerando que a medida vai diminuir a evasão fiscal.

"Pela primeira vez não temos apenas medidas negativas, temos mudanças positivas", disse o chefe do Governo, Andonis Samaras, num discurso transmitido pelas televisões.

"Não foi fácil, mas disse à 'troika' [Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional] que a redução de 23 para 13% vai aumentar a receita fiscal e diminuir a evasão fiscal", disse o líder do executivo, acrescentando que espera que esta medida evite muitos encerramentos de pequenos negócios e que crie novos postos de trabalho.

A redução da taxa do IVA na restauração foi conseguida depois de um acordo com a 'troika' e estará em vigor entre agosto e dezembro, o que permitirá à delegação de credores examinar os primeiros resultados desta medida, já em setembro.

Em troca da redução do IVA, o executivo criou um imposto especial sobre os bens de luxo, que deverá render 136 milhões de euros por ano, o que permite compensar a possível descida na receita fiscal do IVA na restauração.

Em Portugal, a proposta do PS para a descida do IVA na restauração foi chumbada no Parlamento no final de junho, mas as negociações em curso entre o PSD, o CDS e o PS podem abrir espaço para que a medida entre em vigor.

No princípio do mês, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reuniu-se com o secretário-geral do PS, António José Seguro, para "agradecer o empenho" dos socialistas na redução da taxa de IVA aplicada a este setor, e mostrou-se esperançado em que a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, opte por "menos diálogo e mais resultados", principalmente no que diz respeito aos resultados do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar este tema.

O presidente da AHRESP, Mário Gonçalves Pereira, disse não compreender como é que Portugal, "um país no fim da Europa" e "de turismo", tem "o IVA mais alto no setor da restauração e bebidas" e lembrou que "a nível da Europa há uma diretiva comunitária que aconselha os Estados-membros a praticarem a taxa reduzida de IVA por este ser um setor de mão-de-obra intensiva".

in Jornal i