A ASAE anunciou nesta terça-feira que ao longo deste ano já apreendeu
33.470 litros de azeite no valor de aproximadamente 90 mil euros.
O anúncio, feito em
comunicado, surge depois de ter sido revelado pela Deco que numa amostra
de 25 marcas de azeite foram detectadas cinco fora da lei.
Segundo
a ASAE foram fiscalizados os principais embaladores/armazenistas de
azeite, “com intervenção da fiscalização no retalho e junto das grandes
cadeias de distribuição”.
Foram recolhidas “aleatoriamente 46
amostras de azeites de diferentes marcas, sendo que 34 estavam rotulados
como azeites virgem extra".
Dos azeites colhidos em mercados,
feiras e no retalho, “foram detectadas oito situações que configuravam
falsificação ou fraudes sobre mercadoria, sendo a taxa de não
conformidade de 17%”.
Foram ainda detectadas “situações de
deficiência na rotulagem e na informação ao consumidor, sendo que nestes
casos a taxa de não conformidade foi de 29%”.
“Das fiscalizações
feitas, resultou a instauração de cinco processos-crime por géneros
alimentícios falsificados e seis processos de contra-ordenação por
falta, inexactidão ou deficiência na rotulagem. Foram apreendidos 33.470
litros de azeite no valor de aproximadamente 90 mil euros, e ainda
apreendidos 227.850 rótulos e etiquetas”, revela a ASAE.
A
entidade acrescenta “que nenhuma das situações detectadas é susceptível
de pôr em risco a segurança e saúde dos consumidores”, tratando-se
“exclusivamente de processos de fraude económica ou de deficiente
informação ao consumidor”.
Fonte: Público
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