Uma delegação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) presidida pelo seu Inspetor Geral- Pedro Portugal Gaspar, visitou Cabo Verde entre os dias 16 e 21 de março, com o objetivo de apoiar e reforçar a capacidade inspetiva da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) Cabo-verdiana, tendo culminado com a assinatura de um protocolo de cooperação. O acordo de cooperação entre a ASAE e a ARFA, além de reforçar as valências inspetivas, permitirá apoiar a congénere cabo-verdiana na vertente de Avaliação e Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar.
Esta missão decorreu na cidade da Praia, tendo-se iniciado com uma formação técnica de 3 dias assegurada pelo Departamento de Risco Alimentares e Labora-tório, cujo conteúdo programático incluía temas como: legislação aplicável ao pescado e carne, critérios de frescura e microbiológicos, rotulagem geral, bem como outros assuntos da área alimentar, nomeadamente a aplicação do HACCP e a flexibilidade associada nas empresas de pequena dimensão.
Foi uma formação muito profícua, tendo sido possível trocar experiências entre as duas autoridades envolvidas.
No quarto dia da missão, a ARFA promoveu um dia diferente, em que foi possível conhecer a realidade nacional, tendo havido a visita a diferentes estabelecimentos, nomeadamente ao mercado municipal, a um estabelecimento de venda de congelados, a uma peixaria e ao matadouro municipal.
O último dia da missão da ASAE a Cabo Verde foi dedicado à assinatura do protocolo entre a ASAE e a ARFA e à realização do Seminário: "Controlo Sanitário de Alimentos", que contou com a presença de várias Autoridades locais.
A assinatura do protocolo ocorreu no início do seminário, acordando uma colaboração para o desenvolvimento de um plano atividades, válido para os próximos quatro anos, que permitirá concretizar um plano plurianual virado sobretudo para a formação, assis-tência técnica e troca de experiências.
O protocolo está associado a um plano de ação, que estabelece domínios de colaboração e assistência técnica, como a avaliação de riscos de alimentos, inspeção e fiscalização, formação e apoio com suporte laboratorial em questões complementares.
Foram oradores nesta palestra, os representantes da ASAE, com os seguintes temas: “Análise de Risco: Gestão, Avaliação e Comunicação de Riscos, expe-riência de Portugal”, “Articulação da ASAE com EFSA/outras Autoridades”, e “Plano Nacional de Colheita de Amostras”.
A
ASAE aproveita esta ocasião para manifestar publicamente o seu agradecimento à
ARFA, pela forma profissional e afável como recebeu a delegação da ASAE e pelo
sucesso deste evento que, sem qualquer dúvida, se deveu ao empenho da ARFA.
Fonte: ASAE Newsletter Nº72 - Abril 2014
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