segunda-feira, 19 de agosto de 2013

PS volta a apresentar projeto-lei para baixar IVA da restauração


O secretário-geral socialista, António José Seguro, anunciou este domingo que o PS vai voltar a apresentar no parlamento, a 15 de setembro, o projeto-lei para baixar o IVA da restauração de 23% para 13%, insistindo na urgência desta descida.

Na sua página pessoal de Facebook, António José Seguro reafirma que "é urgente baixar o IVA da restauração" e sublinha que, fazendo férias na Costa Alentejana há 20 anos, nunca viu "os proprietários dos restaurantes e dos cafés tão preocupados com o seu futuro imediato".

"O PS tudo continuará a fazer para baixar o IVA da restauração. No primeiro dia da próxima sessão legislativa, a 15 de setembro, apresentaremos, mais uma vez, um projeto-lei para baixar o IVA da restauração de 23% para 13% e, também por esta via, contribuir para a preservação e criação de empregos", anunciou.

De acordo o secretário-geral do PS, nos últimos meses, a maior parte dos proprietários dos estabelecimentos de restauração daquela zona "teve que despedir empregados para manter as portas abertas" e "outros foram às poupanças para pagar o IVA ou diminuíram a um nível insustentável as margens de lucro para manterem a clientela". 

"Baixar a taxa do IVA de 23% para 13% é um imperativo económico e social e uma medida de inteligência fiscal", enfatizou. 

Na opinião de Seguro, com a diminuição do IVA, "mais restaurantes permanecerão abertos, ajudando a economia e mais pessoas estarão empregadas, contribuindo para o aumento da receita do Estado, através das respetivas quotizações para a Segurança Social".

No final de junho, a maioria PSD/CDS-PP chumbou, mais uma vez, a proposta apresentada pelo PS na Assembleia da República para descer o IVA na restauração.


Fonte: Jornal de Notícias

Sem comentários: