Bens de consumo portugueses em vias de ter entrada facilitada nos aeroportos brasileiros

No passado dia 2 de Agosto, decorreu, nas instalações da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, em Lisboa, uma reunião com vista à análise dos processos de certificação de produtos de origem animal portugueses, para consumo próprio, tendo por objetivo a facilitação da entrada daqueles nos aeroportos brasileiros, devidamente reconhecidos pela entidade de vigilância sanitária Brasileira, VIGIAGRO.

Devido à falta de apresentação de certificado de qualidade e de acordo com a legislação brasileira, a esmagadora maioria dos produtos adquiridos nas Lojas Francas de Portugal eram confiscados pelas autoridades e sujeitos a posterior destruição, erradicando, dessa forma, qualquer possibilidade de transmissão de vetores.

Atento a esse problema sistémico e confrontada com inúmeras reclamações de passageiros internacionais da TAP Air Portugal que, independentemente da nacionalidade viam ser confiscados os produtos adquiridos no Aeroporto de Lisboa, a Aeroportos Brasil Viracopos, recente concessionária do Aeroporto Internacional de Campinas (estado de São Paulo) tomou a iniciativa, promovendo a participação das diversas entidades envolvidas no processo, tendo a ideia recebido a maior receptividade da DGAV. Assim, volvidas apenas duas semanas desde o início do processo, decorreu em Lisboa a reunião com a participação da DGAV, Lojas Francas de Portugal (LFP), ANA Aeroportos de Portugal e, não menos importante, a representação brasileira da Aeroportos Brasil Viracopos e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Analisadas as condições de produção e de certificação dos produtos à venda nas LFP (asseguradas pelas entidades nacionais conforme a legislação Europeia), a legislação brasileira nessa matéria e a listagem de produtos certificados já reconhecidos pelas entidades brasileiras, foi possível identificar-se um conjunto de soluções que satisfazem ambas as partes e que, a curto prazo, se consideram exequíveis e implementáveis.

Para além das vantagens de que irão beneficiar todas as entidades, em particular os passageiros, este é um simples exemplo de que o entendimento, vontade e determinação podem remover barreiras.

Fonte: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária