O secretário de Estado do Turismo português, Adolfo Mesquita Nunes,
afirmou hoje, em Macau, que o IVA de 23% na restauração é "elevado", mas
uma medida "temporária".
Adolfo Mesquita Nunes, que participa do Fórum de Economia de Turismo
Global, que arrancou hoje em Macau, falava no âmbito de uma mesa
redonda, a cujo moderador, o editor de viagens da CBS News, Peter
Greenberg, não passaram despercebidos os impostos cobrados no setor em
Portugal.
Em relação ao caso particular do IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado) de 23% para a restauração, Adolfo Mesquita Nunes admitiu
ser elevado, mas uma medida "temporária", realçando que o Governo já
disse que irá trabalhar para o tentar baixar o imposto "o mais rápido
possível", até porque se pretende criar um ambiente favorável para os
que elegem Portugal como destino.
Em declarações aos jornalistas, no final do painel, Adolfo Mesquita
Nunes não quis, contudo, facultar mais detalhes sobre o assunto.
Questionado sobre quando poderá ser efetuada a redução, o secretário
de Estado referiu que "o relatório do grupo de trabalho que analisou
essa questão aponta vários cenários e várias possibilidades" e que é
disso de que se está a falar, frisando que não lhe cabe essa decisão.
"Neste momento, aquilo que o Governo dispõe é de um relatório de um
grupo de trabalho que analisa os custos de contexto que incidem sobre o
setor da restauração e faz relativamente ao IVA vários cenários e várias
propostas".
Agora, "caberá ao Governo como um todo decidir se quer adotar algumas
delas ou não e quando. Se é neste orçamento, se é no próximo", frisou.
Na terça-feira, quando questionado sobre a redução do IVA da
restauração no próximo ano, o ministro da Economia, António Pires de
Lima, lembrou que o assunto "ainda não foi discutido em Conselho de
Ministros" e que "o Governo já disse que só apresentará a sua posição
relativamente a esta matéria quando apresentar o Orçamento do Estado
para 2014".
O relatório do grupo de trabalho - divulgado pelo Governo na passada
sexta-feira - considera o regresso da taxa de IVA da restauração aos 13%
como o cenário com impactos mais benéficos para a economia,
ressalvando, no entanto, a necessidade de encontrar medidas adicionais
para compensar a perda de receita fiscal, se este for o cenário a adotar
no próximo ano.
Já quando questionado sobre a presidência do Turismo de Portugal,
Adolfo Mesquita Nunes limitou-se a indicar que "foi lançado o concurso".
"Aguardo como vocês a publicação em Diário da República do anúncio", rematou.
Fonte: Notícias ao Minuto
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