quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PSD questiona Governo sobre zonas de apanha de bivalves


O grupo parlamentar do PSD quer ouvir o secretário de Estado do Mar sobre a reclassificação das zonas destinadas à apanha de bivalves por temer que esta alteração tenha efeitos económicos e sociais negativos para o setor.

Num requerimento dirigido à comissão de Agricultura e Mar, os deputados pedem a presença do governante e do presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para "clarificar aspetos relacionados com a apanha de bivalves" e "dar resposta às inquietações vividas nas zonas ribeirinhas pelas questões relacionadas com esta atividade".

Em causa está a reclassificação recente das zonas de produção de moluscos bivalves devido às ações de monitorização que implicaram a passagem de muitas das zonas anteriormente classificadas com A (onde os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto) para B (onde os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial) ou C (onde só podem ir para a indústria ou são interditas).

O requerimento adianta que, segundo "o IPMA, o número de amostras analisadas regularmente, em termos de microbiologia dos moluscos bivalves, tem vindo a diminuir desde 2008, o que implica, só por si, uma desclassificação das zonas de produção".

O grupo parlamentar do PSD quer saber a causa da diminuição das amostras e qual o impacto económico da reclassificação nos produtores e apanhadores.

"Para além do acréscimo de custos de produção, o valor do produto diminui, afetando negativamente as exportações deste setor, e consequentemente a economia local, regional e nacional", lê-se no requerimento.

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