Assunto
já foi discutido com Ministério do Ambiente. Cobrar 15 cêntimos por
cada saco aos consumidores rendia ao Estado 30 milhões de euros por
ano. A
aplicação uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico poderia render
ao Estado português 30 milhões de euros este ano se, como sucede na
Irlanda, se cobrassem 15 cêntimos aos consumidores por cada saco usado.
As contas já foram feitas pela Agência Europeia do Ambiente, mas antes que o Governo concretize qualquer medida semelhante, a grande distribuição avançou com um acordo voluntário para reduzir a utilização destes produtos nas lojas.
As contas já foram feitas pela Agência Europeia do Ambiente, mas antes que o Governo concretize qualquer medida semelhante, a grande distribuição avançou com um acordo voluntário para reduzir a utilização destes produtos nas lojas.
O assunto já foi discutido com o
Ministério do Ambiente mas não há, para já, qualquer novidade sobre o
tema. Fonte oficial diz apenas que a tutela “tem vindo a estudar
diversas questões relacionadas com a fiscalidade verde, e, no momento
oportuno, adiantará mais informação”. Ao mesmo tempo, Bruxelas quer
reduzir o consumo de sacos com uma espessura inferior a 0,05 mm.
Contactada, a mesma fonte esclarece que “a proposta da Comissão Europeia
continua em debate técnico e diplomático, pelo que é ainda prematuro
adiantar a posição portuguesa”.
Para a grande distribuição, o trabalho
de casa já está a ser feito. “O sector organizou-se e está activamente a
diminuir a utilização de sacos de plástico. Temos partilhado com o
Ministério do Ambiente os nossos resultados e propusemos medidas
centradas nos consumidores”, explicou Ana Isabel Trigo de Morais,
presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),
que representa empresas como a Sonae (dona do Continente e do Público )
ou Fnac. Ana Morais acredita que têm sido dados “passos consistentes”
nesta matéria e garante que o sector está disponível para encontrar
“formas alternativas à aplicação de taxas”.
“É visível a olho nú que tivemos
resultados excelentes, os consumidores estão a usar sacos alternativos.
Aplicar taxas seria correr o risco de levar as pessoas a utilizar outros
materiais, eventualmente mais danosos em termos ambientais. Com a
sensibilização os resultados são mais duradouros”, defendeu a
responsável.
A APED não tem números sobre a redução
de sacos de plástico, mas dá como exemplo o saco verde reutilizável que a
própria associação colocou à venda nos híper e supermercados. Entre
2002 e 2013, foram adquiridos 19.900 sacos, usados em alternativa aos de
plástico.
Cadeias como o Ikea, Pingo Doce ou Lidl
já cobram ao consumidor, mas há muitas outras onde o saco é gratuito. A
generalização desta medida esteve em cima da mesa em 2007, no Executivo
de José Sócrates, que pretendia cobrar cinco cêntimos, valor que seria
revertido para o Instituto de Conservação da Natureza. No final desse
ano, o Governo acabaria por recuar, depois de grande contestação do
sector do comércio.
Fonte: Público
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