Seminário - Avaliação de Riscos e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos

A ASAE organizou no dia de 25 de Junho de 2014, no Campus do Lumiar o Seminário subordinado ao tema “Avaliação de Riscos e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos”. Este seminário contou com a participação de S. Ex.ª o Secretário Estado Adjunto e da Economia, Dr. Leonardo Mathias, bem como representantes das diversas entidades nacionais e europeias relacionadas com a avaliação de riscos e ativi-dade laboratorial na segurança de alimentos.

Durante o seminário realizou-se a cerimónia de tomada de posse, respetivamente do Conselho Científico da ASAE e dos membros dos cinco Painéis Temáticos: Aditivos e Contaminantes da Cadeia Alimentar; Alimen-tação, Saúde e Bem-Estar Animal; Nutrição e Alergias Alimentares; Riscos Biológicos; Fitossanidade e OGMs. Considera-se assim, que estão reunidas as condições organizativas para que o Conselho Cientifico coadjuvado pelos Painéis temáticos possam ter uma participação ativa no processo da avaliação de risco, nomeadamente na emissão de pareceres científicos, na área da segurança alimentar.

O seminário foi constituído por quatro painéis compostos por oradores de diferentes entidades públicas ou privadas intervenientes nos diferentes temas:

1. A avaliação e Comunicação de Risco em Portugal (CC da ASAE1);
2. Cooperação Científica no Panorama Europeu (EFSA2, AECOSAN3, ASAE);
3. Perspetivas da atividade Laboratorial em Portugal (INIAV4, GLOBALAB, SGS, ASAE, INFARMED5, RELA-CRE6 e BIOPREMIER;
4. Acreditação na Atividade Laboratorial (IPAC7, RELA-CRE, ASAE).

A recolha e análise de dados que possibilitem a carac-terização e a avaliação dos riscos na segurança ali-mentar, o assegurar a comunicação pública e transpa-rente dos riscos e a promoção e divulgação da informa-ção sobre segurança alimentar junto dos consumido-res, são parte integrante da vertente preventiva da ASAE. Neste âmbito, a ASAE é o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, quer a nível europeu quer internacional, atuando como ponto focal da EFSA em Portugal para questões técnicas e científicas relacionadas com avaliação e comunicação de risco em segurança alimentar. Assim, a EFSA tam-bém esteve representada no painel II, através da presença do Dr. Sérgio Rodeia, que apresentou o tema: “Instrumentos para a cooperação científica entre Portu-gal e a EFSA”.

Pretendeu-se com este seminário dar também enfoque à acreditação como ferramenta fundamental de apoio ao controlo oficial, quer a nível de prevenção quer a nível da inspeção. Nesta perspetiva, o ultimo painel do seminário, foi construído tendo em conta os laborató-rios acreditados da ASAE e os diferentes parceiros no contexto da atividade laboratorial. Como corolário deste painel, foi identificada a importância da acreditação, como garante da credibilidade do controlo dos géneros alimentícios colocados no mercado. Os laboratórios da ASAE têm já um histórico de 15 anos de acreditação, e um anexo técnico com 121 ensaios laboratoriais acreditados.

1 CC ASAE - Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2 EFSA - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
3 AECOSAN - Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição
4 INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veter-nária
5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
6 RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal
7 IPAC - Instituto Português de Acreditação

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014