A Comissão Europeia propôs esta terça-feira, em Bruxelas, sanções às
trocas comerciais de produtos de pesca oriundos do Belize, Camboja e
Guiné por práticas de captura ilegal, incluindo a proibição da
importação para a União Europeia (UE).
Esta proposta surge um ano
depois de Bruxelas ter identificado oito países, há um ano, como não
cooperantes na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não
regulamentada, cinco dos quais – Fiji, Panamá, Sri Lanka, Togo e Vanuatu
– trabalharam com a UE na luta contra estas práticas.
Para além de banir produtos do Belize, Camboja e Guiné, a Comissão Barroso apresentou também um "cartão amarelo" à Coreia.
Nestes
casos, Bruxelas identificou problemas e sugeriu acções correctoras que,
se não forem aplicadas, podem levar a uma proibição de importação de
pescado. "Estas decisões mostram o nosso firme compromisso no combate à
pesca ilegal. O mercado da UE é negativamente afectado, bem como os
pescadores locais e da UE", disse a comissária europeia para as Pescas,
Maria Damanaki.
"A África Oriental foi já identificada como sendo
uma importante fonte de pesca ilegal e a minha intenção é fazer a mesma
abordagem abrangente no Pacífico", salientou. Tal como foi feito há um
ano para os oito primeiros países, também Coreia, Gana e Curaçau serão
alvo de planos de acção.
Com base na decisão desta terça-feira, os
Estados-membros podem verificar e, se necessário, recusar a importação
de produtos de pesca de Belize, Camboja e Guiné.
Assim que a
proposta da Comissão for adoptada pelos 28, a importação para a UE de
produtos pescados por navios com bandeira dos países visados passa a ser
proibida e os navios com bandeira europeia deixarão de pescar nas
águas destes países. Outras formas de cooperação com os três Estados
sancionados, como operações conjuntas de pesca ou acordos, também
deixarão de ser possíveis.
Fonte: Público
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