Os 5 elementos chaves para verificar as propriedades antimicrobianas de materiais e superfícies

Artigo em espanhol do site Ainia - Centro Tecnologico

Tendências na Alimentação para 2015

Rótulos claros e transparentes, alimentos preparados, snacks saudáveis, gorduras boas, novas fontes de proteína, aperitivos e ingredientes de frutas, novas texturas… 

Encontramo-nos na reta final do ano e, como em todos os anos, começam a aparecer as próximas tendências para o ano seguinte

Artigo em espanhol em Tecnoalimentalia

Seminário 'acesso ao resultado dos controlos oficiais pelos operadores do setor alimentar' - 11 de dezembro

Realiza-se no dia 11 de dezembro no Hotel Vila Galé em Alcântara, Lisboa, o Seminário “Acesso ao resultado dos controlos oficiais pelos operadores do setor alimentar”

O Seminário é realizado em mais uma cooperação DGAV/FIPA

. Se é um operador do setor alimentar, consulte o Programa e inscreva-se!

A DGAV disponibiliza aos operadores do setor alimentar, através de um sistema de informação denominado SIPACE, dados sobre os controlos oficiais realizados nos seus estabelecimentos, designadamente no que diz respeito às colheitas de amostras oficiais para análise laboratorial e às vistorias de controlo oficial aos estabelecimentos.

Com este seminário pretende-se capacitar os operadores do setor alimentar para a utilização do SIPACE, por forma a que estes acedam a mais informação sobre o resultado dos controlos oficiais efetuados e mantenham um histórico desmaterializado da intervenção da DGAV nos referidos estabelecimentos.

A FIPA organiza este Seminário e reforça o seu papel de elo de ligação entre os Operadores e a Autoridade competente.


Fonte: DGAV

Esclarecimento DGAV: Descontinuação da emissão do registo de atribuição do número de controlo veterinário (NCV)

Aprovação de estabelecimentos

Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e 853/2004, de 29 de abril

Os estabelecimentos industriais e de armazenagem de géneros alimentícios de origem animal devem ser aprovados pela DGAV, na sequência de uma vistoria efectuada antes do início da laboração. A aprovação dos estabelecimentos culmina com a atribuição de um Número de Controlo Veterinário (NCV), ato que constitui o reconhecimento de que os estabelecimentos cumprem os requisitos previstos na legislação, em matéria de higiene e segurança alimentar.

A aprovação decorre habitualmente no âmbito do processo de licenciamento dos estabelecimentos. Por essa razão, a atribuição do NCV é comunicada à entidade coordenadora do licenciamento, que é o interlocutor directo do operador, no que diz respeito ao processo de licenciamento.

Registo de Atribuição de Número de Controlo Veterinário

Até ao momento, o processo de atribuição de NCV concretizava-se na emissão de um documento ofi­cial – registo de atribuição de NCV, enviado às entidades coordenadoras do licenciamento após a aprovação. O registo de atribuição de NCV continha informação relativa à identifi­cação do estabelecimento e do operador, bem como das actividades autorizadas.

Este documento era também actualizado, sempre que se verifi­cava alguma ocorrência na actividade do estabelecimento (alteração de actividades ou mudança de operador responsável pela actividade).

Sistema de Informação do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (SIPACE)

Desde 2010 que a DGAV utiliza um sistema informático de apoio dos processos de aprovação e controlo dos estabelecimentos. Este sistema tem vindo a ser melhorado, sendo que actualmente o mesmo dispõe das seguintes funcionalidades:

- Geração das listas oficiais de estabelecimentos aprovados de modo automático. As listas reflectem, em tempo real, a informação constante no sistema, mas as actividades desenvolvidas no estabelecimento são referidas de modo resumido e em parte codi­ficado, nos termos estabelecidos na União Europeia;

- Emissão de um documento que contém informação sobre o estabelecimento, nomeadamente a sua identi­ficação, os dados do operador e a descrição das actividades autorizadas, de modo pormenorizado.

O acesso às listas e ao documento acima referido é disponibilizado ao público em geral através do portal da DGAV (www.dgav.pt) em Géneros alimentícios/Lista de estabelecimentos.

Os operadores responsáveis por estabelecimentos aprovados podem utilizar o sistema, podendo nele aceder à informação sobre o seu estabelecimento e aos documentos que digam respeito ao processo de aprovação e controlo do mesmo.

Simplificação de Procedimentos e Desburocratização   

A simplifi­cação de procedimentos e a desburocratização são objetivos que a DGAV prossegue com vista à prestação de um melhor serviço público.

Atendendo a que o SIPACE suporta de modo su­ficiente e efi­ciente a actuação da DGAV, em matéria de aprovação de estabelecimentos, a emissão do registo de NCV representa actualmente um acto desnecessário e desvantajoso, que importa descontinuar.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2015, os Números de Controlo Veterinário atribuídos aos novos estabelecimentos serão comunicados às entidades coordenadoras do licenciamento através do envio de comunicações ofi­ciais, sempre que possível de modo electrónico, sem que as mesmas sejam acompanhadas do registo de atribuição de NCV. Simultaneamente, a actualização dos dados dos estabelecimentos passará a ser feita exclusivamente no SIPACE.

A consulta da informação constante no SIPACE, através das listas oficiais de estabelecimentos aprovados e do documento de registo emitido pelo sistema deve ser a única fonte a que se deve recorrer para saber o estado da aprovação dos estabelecimentos (aprovado, aprovado condicionalmente, cancelado ou suspenso), bem como para saber quais as actividades que estão aprovadas em cada estabelecimento.

Para mais informações contactr a DGAV:

DSSA – Direção de Serviços de Segurança Alimentar seguranca.alimentar@dgav.pt

Fonte: DGAV

Visão geral da epidemiologia das principais doenças transmissíveis por água e alimentos

O European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) publicou a primeira parte do relatório anual fornece uma visão geral da epidemiologia das principais doenças transmissíveis de importância para a saúde pública na Europa.

O relatório publicado apresenta a situação epidemiológica em 2012 das principais doenças e zoonoses transmitidas por água e alimentos.

Um resumo da informação e dos dados desta primeira parte do relatório podem ser consultadas no site da Fundación Vasca para la Seguridad Agroalimentaria.