segunda-feira, 16 de junho de 2014

A amêndoa está na moda: espera-se que a procura mundial supere a oferta

O cultivo da amêndoa encontra-se neste momento em pleno auge e tem gerado muito interesse na vizinha Espanha, segundo o site de infromação agrícola espanhol Agrodigital.

Para além do bom momento que atravessa esta fileira, as perspetivas futuras são muito otimistas, pois a nível global prevê-se uma procura que supere a oferta nos próximos anos. 

Uma das razões é a entrada ao consumo de países emergentes (China, Índia, etc.) cujos consumos por gabitante e ano são atualmente entre 10 e 30 gramas, enquanto que em Espanha o valor é quase de 1/kg por ano. É, assim, previsível que estes consumos aumentem, especialmente quando se associa claramente o seu consumo com os benefícios da dieta Mediterranêa. 

Relativamente a Espanha, a produção prevista para este ano, segundo a Mesa Nacional de Frutos Secos, será de 50.000 toneladas.



Fonte: Agrotec

Autarquia quer pasteurizar o leite de cabra

Subordinadas ao tema do queijo e todos os derivados da cabra, as Festas do Município de Proença-a-Nova arrancaram dia 12 de junho no Parque Urbano. Além da vertente da caprinicultura, os sabores regionais terão também um lugar de destaque no recinto.

Dos 70 expositores, cerca de 20 entre eles 2 coletivos agrupam produtores de queijo, cereja e outros produtos alimentares, numa zona que conduz os visitantes até às instalações em que irão decorrer oficinas de preparação de queijos e gelados, tigeladas e cosméticos, tudo com leite de cabra ou, por exemplo, “uma pizza com sabores originais criada especificamente para a festa”, explicou à Rádio Condestável João Paulo Catarino, presidente da câmara. O objetivo é “para além do cabrito, mostrar as potencialidades ligadas aos caprinos na região”, disse ainda o autarca, desvendando que um dos projetos para o futuro é “pasteurizar o leite de cabra pois não há este produto a nível nacional. O único que há à venda vem de França”, informou.
No total são 70 os espaços expositivos, divididos entre a zona temática, área de artesanato, bares e tasquinhas com serviço de refeições, sendo que o destaque serão os naturais do concelho, uma forma de os ajudar “a arranjar uma fonte de rendimento a partir destas festas, para depois manterem as suas sedes e atividades ao longo do ano”, reiterou o edil proencense.
Na cozinha ao vivo, está confirmada a presença de Maria João Clavel, Leonel Pereira e Rui Alves. Além das oficinas que acentuarão diferentes utilizações do leite e queijo de cabra, haverá momentos em que adultos e crianças terão oportunidade de ordenhar manualmente o animal, um jogo de prova de diferentes leites e duas palestras sobre o tema escolhido para este ano.
O facto da temática da caprinicultura ter sido introduzida nas Festas do Concelho, com a autarquia a tentar dar a entender que é uma área benéfica para os produtores e para a própria floresta, já levou a que alguns produtores olhassem de forma diferente para esta vertente agrícola pois “é sem dúvida a espécie animal adaptada à nossa região e beneficia a floresta, além de que o leite de cabra tem atualmente reconhecidas vantagens”, concordou o autarca, esperançado que “daqui a uns anos se consiga ver o fruto desta aposta”.


sexta-feira, 13 de junho de 2014

Divulgado Genoma de 3.000 variedades de arroz

A revista de acesso aberto GigaScience tornou pública a sequenciação do genoma de 3000 variedades de arroz e colocou à disposição do público toda a informação numa base de dados, o que quadruplica a que estava disponível. O projeto conta com o apoio financeiro da Fundação Bill e Melinda Gates e o seu objetivo é melhorar a segurança alimentar mundial, com maior incidência nos países pobres.
 
A GigaScience, uma revista open source editada pela Beijing Genomics Institute (BGI) e Biomed Central anunciou hoje a publicação de um artigo com a sequenciação do genoma de 3000 variedades de arroz.

A iniciativa, que é fruto de uma colaboração entre a Academia Chinesa de Agricultura, o Instituto Internacional de Investigação do Arroz (IRRI) e BGI, conta com o financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates e do Ministério da Ciência e Tecnologia da China (CAAS).
A publicação em aberto da sequenciação e a disponibilização da enorme base de dados (que quadruplica os dados de sequências de arroz disponíveis até ao momento), coincide com a celebração do Dia Mundial contra a Fome e tem como objetivo melhorar a segurança alimentar mundial. Toda a informação poderá consultar em GigaDB, a base de dados em aberto de GigaScience.

Os impulsores de The 3000 Rice Genomes Project destacam que, com o cenário de 1 em cada 8 habitantes afetados pela fome e pobreza extrema, e uma população mundial cada vez maior – que poderá alcançar os 9600 milhões em 2050 – é necessário criar novos recursos para melhorar o rendimento das sementes, reduzir o impacto das práticas agrícolas no meio ambiente e desenvolver cultivos de alimentos nutritivos de alto rendimento, que possam crescer com êxito em ambientes atacados pela seca, pragas, doenças, ou má qualidade dos solos.
Ainda que a investigação tenha avançado muito desde que se publicou a primeira sequencia do genoma do arroz de alta qualidade em 2005, verificaram-se muito poucas alterações nas práticas de cultivo que são necessárias para a produção de melhores sementes e mais adaptadas.

Cultivos inteligentes

Zhikang Li, diretor do projeto na Academia Chinesa de Agricultura, assinalou que a iniciativa é parte de um esforço contínuo que trata de proporcionar recursos aos camponeses afetados pela pobreza em África e na Ásia, com o objetivo de chegar pelo menos a 20 milhões de agricultores de arroz em 16 países (8 em África e 8 em Ásia).

“O arroz é o alimento básico em Ásia e o seu consumo aumentou em África. Com a diminuição dos recursos hídricos e de terras de cultivo, a segurança alimentar é e será um dos maiores desafios nessas zonas. Como cientista especializado na genética do arroz, no seu cultivo e no seu genoma, seria um sonho para mim ajudar a resolver este problema”, sublinhou.


Fonte: AGROTEC

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Procedimento para importação de suplementos alimentares - período experimental

Ao introduzir géneros alimentícios provenientes de Países Terceiros no mercado comunitário, o operador económico tem de garantir que estes cumprem os requisitos legais da UE.

Assim, e antes de solicitar à DRAP/RA ou à DSAVR a emissão do Documento Comum de Entrada (DCE) ou Documento Veterinário Comum de Entrada (DVCE) para importação de suplementos alimentares, o operador deve assegurar-se que os ingredientes destes produtos se encontram conformes com aqueles requisitos legais.

A verificação da conformidade dos ingredientes com a legislação aplicável é frequentemente um processo complexo e moroso, o que tem implicado atrasos no desalfandegamento dos produtos com os consequentes prejuízos financeiros.

Com o novo procedimento, são fixadas as normas a que devem obedecer os pedidos de Documento Comum de Entrada (DCE) ou Documento Veterinário Comum de Entrada (DVCE) destinados ao desalfandegamento de suplementos alimentares, tendo por base o preenchimento de um formulário próprio a preencher pelo operador.
 
Este formulário permite a consulta das fontes de informação a que o operador económico deve recorrer para assegurar a conformidade dos ingredientes, o que permite uma maior transparência e celeridade do processo.

É ainda recomendável o estabelecimento de um período transitório destinado à consolidação deste procedimento, durante o qual se poderão continuar a utilizar as práticas atuais.

Assim, até ao fim do mês de junho o novo procedimento coexistirá com o procedimento em vigor.

O novo procedimento  tornar-se-á obrigatório a partir do próximo mês de julho.
 
Mais informação poderá ser consultada na área do Portal DGAV relativa aos Suplementos Alimentares.
 
 
Fonte: DGAV

Abates religiosos e receção dos animais vivos em matadouro

A DGAV preparou dois Esclarecimentos relativos a Procedimentos a implementar em Matadouros:
· Esclarecimento 4/2014 - Autorização de abate de animais para consumo humano segundo ritos religiosos;
· Esclarecimento 5/2014 - Controlos a efetuar pelos operadores responsáveis por matadouros na receção de animais vivos para abate.
 
 
Fonte: DGAV

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Declaração de existências de apiários 2014

Durante o mês de junho de 2014, decorre mais um período  obrigatório de "Declaração das Existências de Apiários", mediante o preenchimento e entrega do Mod. 490/DGAV nas Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais (DSAVR) da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, nas Organizações de Apicultores protocoladas para o efeito, ou noutros locais.

A declaração poderá também ser efetuada online pelo próprio Apicultor, na “Área Reservada” do portal do IFAP - www.ifap.pt

Para consultar o Edital e para mais informações, consulte o menu - ABELHAS



Fonte: DGAV

Seminário “Gestão dos Alergénios na Restauração”



A SILLIKER realizará no próximo dia 26 de Junho, em Lisboa, um seminário sobre o tema “Gestão dos Alergénios na Restauração” onde serão abordados os seguintes temas:
   
1. Aspectos relacionados com a saúde pública:
  • Alergias alimentares e prevalência 
  • Definições e tipo de reacções e sintomas
2. Exigências regulamentares

3. Processo, rastreabilidade e ferramentas para a gestão do risco de alergénios 

4.  Implementação do sistema HACCP:
  • Risco químico  
5. Boas práticas de produção

6. Casos práticos 


segunda-feira, 9 de junho de 2014

Workshop – Produção de Morango

Irá realizar-se, no próximo dia 14 de junho de 2014, o workshop Produção de Morango, com a formadora Maria da Graça Palha, do INIAV. Este evento é organizado pela entidade formadora TBerries, e irá decorrer em Refojos – Santo Tirso.

As inscrições devem ser efetuadas através do e-mail geral.tberries@gmail.com ou tlm 968 258 561.

Nordeste transmontano investe 33 milhões de euros na amêndoa

Agricultores transmontanos estão apostar na produção de amêndoa com investimentos de 33 milhões de euros na expansão de amendoal na região maior produtora nacional deste fruto seco, divulgou a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

Segundo dados avançados à Lusa pelo director regional, Manuel Cardoso, depois de até 2009 se ter registado um decréscimo do número de hectares de amendoal na região, regista-se agora um aumento traduzido no número de pedidos de apoio financeiro ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Mostrar que a produção de amêndoa no Nordeste Transmontano tem potencial para crescer e que pode ser lucrativa para os agricultores é o propósito das jornadas técnicas que vão juntar especialistas e produtores, na sexta-feira, em Alfândega da Fé.

No Nordeste Transmontano, sobretudo nas zonas da Terra Quente e do Douro Superior, mais para o sul do Distrito de Bragança, concentra-se a maior parte do amendoal português, 16 mil dos cerca de 24 mil hectares, e daqui sai 67 por cento da produção nacional de amêndoa.

O volume de negócios gerado por este fruto seco em Trás-os-Montes ronda os oito mil euros por ano resultado de uma produção de cerca de duas mil toneladas, enquanto a vizinha Espanha, líder europeia na produção, colhe cerca de 220 mil toneladas por ano.

As estatísticas oficiais revelem que o interesse por esta cultura está a aumentar com a direcção regional de agricultura a contabilizar «714 pedidos» de financiamento ao PRODER.

O director Manuel Cardoso adiantou que estão aprovados subsídios no valor de 17 milhões de euros para um investimento global de 33 milhões na expansão do amendoal em três mil hectares.

Manuel Cardoso destacou que acrescem ainda 12 milhões atribuídos pelo PRODER a alguns destes projectos como prémio à primeira instalação, ou seja iniciativa de jovens agricultores.

Dinamizar a fileira da amêndoa é o propósito dos promotores das jornadas programadas para Alfândega da Fé, no âmbito de um projecto que envolve a Direcção Regional de Agricultura, o Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Centro de Investigação da Montanha do Instituto Politécnico de Bragança.

A iniciativa vai juntar empresários, produtores, técnicos e investigadores num debate sobre novas formas de produzir e escoar a amêndoa de Trás-os-Montes e Alto Douro, através da aposta em variedades locais, com mais sabor e aroma, na conservação de variedades em extinção e no desenvolvimento de novos produtos ou até novas formas de utilização, como por exemplo, na cosmética, como explicou Ana Paula Silva, do CITAB.

«Temos condições naturais muito favoráveis ao cultivo, que é feito, praticamente, em modo de produção biológica. É também uma cultura económica e ambientalmente sustentável, com um enquadramento perfeito com a vinha e o olival», sustentou.

Além disso, a amêndoa adapta-se «a uma região desertificada e envelhecida como Trás-os-Montes pois os custos de produção são relativamente reduzidos e exige pouca mão-de-obra quando comparada com outras culturas, nomeadamente a vinha», esclareceu.


Fonte: AGROTEC

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Seminário: 'Avaliação de Risco e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos'


A ASAE vai realizar no próximo dia 25 de junho de 2014 um seminário subordinado ao tema 'Avaliação de Risco e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos'.

Este Seminário terá lugar no Campus do Lumiar, Estrada do Paço do Lumiar, em Lisboa.

A inscrição é gratuita, limitada à capacidade da sala, devendo ser comunicada para o endereço de e-mail div.formacao@asae.pt com indicação do nome, função desempenhada e entidade. 
Mais informação em asae.pt

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Novo projecto europeu pretende expandir a produção, o marketing e o consumo de espécies europeias de pescado

A procura por produtos aquáticos seguros e com preço acessível está a aumentar na Europa. A aquacultura europeia poderia beneficiar desta procura; contudo, esta indústria enfrenta várias barreiras ao seu crescimento. O projecto  DIVERSIFY (www.diversyfish.eu) financiado pela UE pretende ultrapassar os constrangimentos colocados à produção, marketing e consumo dos produtos de aquacultura europeia saudáveis e sustentáveis. Este projecto ajudará a satisfazer as exigências dos consumidores, a reduzir a importação de produtos de qualidade questionável e tornar esta indústria europeia líder mundial em tecnologia de aquacultura.
Desde 2000, a indústria de aquacultura a nível global tem vindo a crescer a uma taxa de 7% ao ano; no entanto, na Europa, a taxa de produção tem-se mantido estagnada.1 Os produtos europeus de aquacultura são saudáveis, seguros e sustentáveis. De acordo com a Comissão Europeia , o consumo deste pescado e a expansão do sector ajudará a estabelecer a Europa como líder global na tecnologia de produção de aquacultura sendo também uma forma de satisfazer a procura dos consumidores por produtos de pescado nutritivos e convenientes.  

Constrangimentos na produção e fraca percepção dos consumidores dificultam a indústria
As actuais pescarias europeias estão sobre-exploradas, constituindo uma opção insustentável para atender aos requisitos dos produtos de pescado na Europa. Tem-se também verificado uma dependência crescente das importações estrangeiras; que se estima terem representado, em 2010,  65% do consumo de produtos aquáticos ; apesar dos produtos serem menos dispendiosos do que os produtos europeus de aquacultura, os controlos de salubridade e segurança nem sempre vão ao encontro dos padrões aceitáveis.2

A indústria global de aquacultura experimentou um crescimento substancial, particularmente na Ásia e América do Sul.3 Apesar do referido, os consumidores europeus percepcionam os produtos da indústria de aquacultura como sendo de qualidade inferior comparativamente aos produtos aquáticos 
oriundos das pescarias.4

A história do sucesso do salmão do Atlântico
 
Apesar do mercado europeu de produtos de aquacultura incluir mais de 35 espécies, a produção é dominada por apenas algumas espécies seleccionadas.5 Como resultado, tem-se verificado que durante os períodos de baixa procura por parte dos consumidores, a produção da maioria das espécies mais cultivadas excede a venda dos produtos. O salmão do Atlântico tem constituído uma excepção a esta tendência de elevada produção e baixa procura e constituiu a base para uma variedade de produtos de valor acrescentado  que têm vindo a revelar sucesso no mercado. O referido parece atribuir-se à sua rápida taxa de crescimento e porte elevado, que permitem o desenvolvimento de uma variedade de produtos, que têm sido percepcionados de forma positiva pelos consumidores europeus. 

Pelo contrário, muitas outras espécies de aquacultura são processadas e vendidas inteiras devido ao seu tamanho pequeno. Por este facto, o projecto DIVERSIFY pretende desenvolver conhecimento científico tendo como base a história de sucesso do salmão do Atlântico.  

Desenvolver novos produtos, chegar a novos mercados
 
Os investigadores do projecto DIVERSIFY escolheram seis espécies de pescado tendo por base o tamanho, a taxa de crescimento rápido e o seu comprovado potencial de negócio. Estes peixes são provenientes de uma vasta área geográfica dentro da Europa e serão a base para o desenvolvimento de protótipos de produtos alimentares. As espécies escolhidas incluem corvina (Argyrosomus regius), charuteiro-catarino (Seriola dumerili), cherne (Polyprion americanus), alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus), tainha (Mugil cephalus) e lucio-perca (Sander luciopeca).

A maioria destas espécies foram escolhidas para serem cultivadas em torno da região mediterrânica. 
Porém, algumas espécies podem igualmente ser cultivadas em águas frias (por exemplo, alabote do Atlântico e cherne), bem como em sistemas de aquacultura de recirculação utilizando água doce (lúcio-perca) ou em viveiros em águas costeiras (tainha). A investigação científica sobre a cultura destas espécies incidirá sobre a reprodução e genética, nutrição, larvicultura, crescimento para o tamanho de mercado, saúde e qualidade do produto final. 

É essencial conduzir uma investigação acerca das estratégias de marketing mais eficientes para a promoção destes produtos, que terá em consideração as preferências dos consumidores. No que diz respeito ao valor económico que derivará da investigação, serão elaborados planos de negócio para o posicionamento no mercado para cada espécie. Os novos produtos alimentares selecionados serão avaliados relativamente à sua segurança, preservação e sucesso no mercado. O aumento do valor dos produtos de aquacultura europeus irá também melhorar a perspectiva económica do sector. 

Adicionalmente à expansão da variedade dos produtos de aquacultura e aumento da sua aceitação pelo público, o projecto irá desenvolver técnicas e conhecimento que podem ser implementadas e disseminadas através de várias actividades dirigidas às partes interessadas incluindo fabricantes, retalhistas e consumidores.


Fonte: Eufic
 

Para mais informação
 
Dr Constantinos C Mylonas do Hellenic Center for Marine Research na Grécia é o coordenador do projecto. O projecto DIVERSIFY é multidisciplinar e inclui parceiros de nove pequenas e médias empresas, três grandes empresas, cinco associações profissionais e uma organização não-governamental de consumidores. 

Para mais informações, por favor, visite www.diversifyfish.eu
DIVERSIFY (Enhancing the European aquaculture by removing production bottlenecks of emerging species, producing new species and accessing new markets) é um projecto financiado pelo 7º Programa-Quadro da Comissão Europeia (KBBE-2013-GA No 603121).

Referências
  1. Website da Comissão Europeia, secção Aquicultura.
  2. Comissão Europeia (2013). Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável na aquicultura na UE.
  3. Website EUR-Lex, Construir um futuro sustentável para a aquicultura - Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia.
  4. EUFIC (2009). Existirá muito mais peixe no mar? EUFIC Food Today n° 70.
  5. European Aquaculture Technology and Innovation Platform website, The Future of European Aquaculture.  

terça-feira, 3 de junho de 2014

Aditivos alimentares e a sua reavaliação na União Europeia

A legislação europeia relativa aos aditivos alimentares baseia-se no princípio de que apenas aqueles aditivos que passaram uma avaliação completa da sua segurança estão autorizados a ser utilizados. Apesar do referido, um recente inquérito do Eurobarómetro indicou que 66% dos consumidores europeus se mostraram preocupados acerca da presença de aditivos nos produtos alimentares. Além disso, parece existir pouco conhecimento sobre a forma como a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) reavalia os aditivos alimentares actualmente em uso. 
O que são os aditivos alimentares?
 
Os aditivos alimentares são substâncias que não são normalmente consumidas como alimentos, mas que são intencionalmente adicionadas aos produtos alimentares com o propósito de desempenharem funções tecnológicas, incluindo:1

• Antioxidantes (para prevenir a oxidação da gordura, evitando alterações na cor ou o desenvolvimento de ranço)
• Corantes (para melhorar, restabelecer ou dar cor)
• Emulsionantes, estabilizantes ou agentes gelificantes (para ajudar a misturar os ingredientes)
• Conservantes (para aumentar o tempo de prateleira, prevenindo a deterioração microbiana)
• Adoçantes (para conferir sabor doce)

Enquadramento legislativo para a autorização dos aditivos alimentares

De acordo com a legislação da UE, todos os aditivos alimentares têm que ser autorizados antes de puderem ser utilizados nos produtos alimentares. O uso de um aditivo alimentar só pode ser autorizado se, tendo por base as evidências científicas disponíveis, o mesmo não colocar em risco a saúde do consumidor nas doses tipicamente utilizadas. Tem igualmente que existir uma necessidade tecnológica para a sua utilização, que não possa ser conseguida de outra forma. Para se utilizar um novo aditivo, é necessário efectuar-se um pedido formal à Comissão Europeia. Posteriormente, é apresentada a candidatura detalhada à EFSA, que fará a sua avaliação. 

A EFSA é um organismo científico independente que efectua a revisão de todos os estudos relevantes relacionados com os aditivos (dados de toxicidade, estudos de exposição humana, etc.) e emite uma opinião acerca da segurança do aditivo para a saúde tendo por base as condições esperadas de utilização. A partir do momento que a opinião da EFSA é publicada, a Comissão Europeia e os peritos em aditivos alimentares de todos os Estados-Membros da UE irão apreciá-la e decidir se a utilização do aditivo deve ou não ser autorizada na UE. Se a decisão for favorável, a candidatura passará primeiro pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento (para assegurar o cumprimento na íntegra da legislação europeia) e só depois será autorizado e adicionado à lista dos aditivos aprovados pela UE.1 A lista encontra-se publicada no Regulamento da Comissão (UE) No 1129/2011.2

Aos aditivos autorizados, é-lhes atribuído um número E. Estes utilizam-se para simplificar a rotulagem das substâncias, que muitas vezes apresentam nomes químicos complexos. No rótulo de um produto alimentar, o aditivo deve estar designado pelo nome da sua classe funcional, seguido pelo seu nome específico ou pelo número E que lhe foi atribuído – por exemplo, “edulcorante: aspartame” ou “edulcorante: E951”. Desta forma, um número E é garantia que o aditivo passou todas as fases do processo de escrutínio pela EFSA e pelos órgãos reguladores europeus. 

Existem centenas de aditivos; porém, apenas se podem utilizar aqueles que integram a lista de aditivos aprovados pela UE (e somente nas condições indicadas).3 Alguns aditivos alimentares, como o ácido láctico (E270) e o ácido cítrico (E330) podem ser utilizados em praticamente todos os produtos alimentares processados, enquanto outros, como a natamicina (E235) têm uso mais restrito. Este último apenas pode ser utilizado como preservante no tratamento superficial do queijo e das salsichas.1

Porque estão a ser reavaliados os aditivos autorizados até à data de 20 de Janeiro de 2009?
 
Apesar de todos os aditivos alimentares actualmente em uso na UE terem sido integralmente avaliados e a sua utilização nos produtos alimentares nos níveis permitidos seja considerada segura, a Comissão solicitou à EFSA a reavaliação sistemática de todos os ingredientes que haviam sido autorizados até 20 de Janeiro de 2009. Muitas das avaliações originais tiveram lugar há décadas atrás e, por isso, faz todo o sentido reavaliar-se cada um dos aditivos tendo em conta a informação científica mais recente.1 A Comissão irá utilizar esta oportunidade para determinar a necessidade de revisão das condições actuais de uso para cada aditivo – por exemplo, a alteração da ingestão diária aceitável.4 A remoção de um aditivo da lista dos permitidos poderá também constituir uma opção, caso seja considerado necessário. 

De que forma está a ser conduzida a reavaliação?
 
De forma a priorizar as avaliações, estabeleceu-se um programa para a reavaliação dos aditivos aprovados tendo por base critérios específicos (tempo desde a última avaliação; disponibilidade de novos dados; extensão do uso…). Por uma questão prática e de eficiência, as avaliações serão, sempre que possível, conduzidas por classes funcionais (ou seja, preservantes, antioxidantes, corantes).5 A tarefa da EFSA é examinar a opinião original e o dossier, as informações adicionais submetidas pela Comissão e pelos Estados-Membros e qualquer outra literatura relevante publicada desde a última avaliação.

Estado actual do processo de reavaliação
 
Uma vez que os corantes alimentares foram dos primeiros aditivos a serem autorizados, a sua reavaliação é considerada prioritária. A utilização do corante vermelho 2G (E128) foi suspensa em 2007, a seguir ao aparecimento de novas evidências científicas que mostravam que a sua utilização poderia constituir uma preocupação na saúde.6

Os conservantes e os antioxidantes são as classes seguintes na lista de prioridades (serão reavaliados até ao final de 2015), seguidos dos emulsionates, estabilizantes e agentes gelificantes (serão reavaliados até ao final de 2016). Todos os outros aditivos serão reavaliados até ao final de 2020.5


Referências
  1. European Commission (2013). Food Additives.
  2. REGULAMENTO (UE) N. o 1129/2011 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares.
  3. EFSA (2012). The re-‘E’valuation of Europe’s food additives.
  4. EUFIC (2006). Q&As on Acceptable Daily Intakes (ADIs).
  5. REGULAMENTO (UE) N. o 257/2010 DA COMISSÃO de 25 de Março de 2010 que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados.
  6. EFSA (2007). Opinion on the food colour Red 2G (E128).


Fonte: Eufic