Suplementos Alimentares ou Medicamentos Naturais?

Fonte: Newsletter ASAE nº 84 - Abril 2015

Listeria monocytogenes na indústria alimentar

Fonte: ASAEnews nº 83 - março 2015

ASAE: Avaliação de Riscos Alimentares e Laboratórios

 

Fonte: ASAEnews nº 83 - março 2015

Lisboa - ASAE colabora com apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

“A ASAE vai à Escola” - Segurança Alimentar nas Escolas

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

A ASAE informa

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

Entender: Limites analíticos dos métodos

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

Novo regime jurídico para o acesso e o exercício de atividades de comércio, de serviços e de restauração (RJACSR)

Decreto-lei nº 10/2015, de 16 de janeiro

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

Produtos Biológicos

 
Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

Violação e Uso Ilegal de Denominação de Origem ou Indicação Geográfica

Fonte: ASAEnews nº 82 - fevereiro 2015

Presidente da ASAE: "Veremos se é possível publicitar a lista negra dos infratores em 2015"

Em entrevista ao Dinheiro Vivo, Pedro Portugal Gaspar,  inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), defende a publicação de uma espécie de lista negra dos infratores e explica porquê

Há muito tempo que defendo algo muito parecido e sempre dei o exemplo do Reino Unido e do que faz a Food Standards Agency através do seu site e da sua app.

Qualquer pessoa em qualquer local do Reino Unido pode através do telemovel consultar a lista de restaurantes devidamente licenciados naquela zona e ter acesso à classificação obtida na última inspecção pela a entidade de segurança alimentar local incluindo um pequeno "report" sobre esta.

Os bons exemplos são para serem copiados. A bem de todos.

A ASAE participou com um Tutor no curso que desta vez se realizou na Irlanda, Trim, nos dias 16 a 20 de junho de 2014.

Este curso teve como objetivo informar as autoridades reguladoras e de controlo oficial sobre a nova abordagem adotada para a avaliação, autorização e controlo de aditivos alimentares, aromatizantes e enzimas, garantindo assim, um entendimento comum sobre o novo regulamento relativo aos aditivos alimentares, introduzindo as principais mudanças, como o novo sistema de classificação, a monitorização do consumo, bem como o uso de aditivos alimentares, aromatizantes e enzimas e os controlos de rotulagem.

Assim, e numa perspetiva de harmonizar os controlos a serem feitos pelos estados membros, este curso visou preparar formadores que depois possam transmitir estes conhecimentos aos inspetores das várias autoridades nacionais.

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014

52nd plenary meeting of the EFSA Advisory Forum

A ASAE, é membro efetivo do Fórum Consultivo (Advisory Forum) da EFSA, tendo participado na ultima reunião que teve lugar nos dias 18 e 19 de junho, em Oslo, na Noruega. Nesta reunião o Presidente do Conselho de administração da EFSA fez um discurso subordinado ao tema: “Troca de experiências entre os membros do Fórum Consultivo”. Na agenda destacam-se ainda a definição da estratégia de trabalho entre a EFSA e os Estados Membros, o plano de gestão da EFSA para 2015, a apresentação do trabalho do painel cientifico na área da nutrição e ainda outros assuntos.

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014

Reunião dos Líderes das Autoridades Europeias competentes em matéria Alimentar

A ASAE, na qualidade de Autoridade de Segurança Alimentar responsável pela Gestão do Risco, tem vindo a participar no fórum dos Líderes das Autoridades Europeias Competentes em Matéria Alimentar (HoA - Heads of European Food Safety Agencies).

No passado dia 4 de junho de 2014, decorreu em Atenas, mais uma reunião deste fórum, cuja organização coube à Autoridade Alimentar Helénica - a EFET (Hellenic Food Authority), com o intuito de promover a colaboração, a partilha de opiniões quanto a assuntos relacionados com a gestão no risco, a fim de verificar o cumprimento da legislação, proceder ao intercâmbio de ideias / experiências no sentido de promover a melhoria da eficiência e eficácia e melhorar a harmonização da sua implementação dentro da UE. Da referida reunião constaram temas como a gestão de crises, protocolo europeu de gestão e comunicação durante as crises alimentares, proposta exercício europeu de gestão de crise e resultados das atividades dos membros do FLEP (Food Low Enforcement Practitioners).

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014

Seminário - Avaliação de Riscos e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos

A ASAE organizou no dia de 25 de Junho de 2014, no Campus do Lumiar o Seminário subordinado ao tema “Avaliação de Riscos e Atividade Laboratorial na Segurança dos Alimentos”. Este seminário contou com a participação de S. Ex.ª o Secretário Estado Adjunto e da Economia, Dr. Leonardo Mathias, bem como representantes das diversas entidades nacionais e europeias relacionadas com a avaliação de riscos e ativi-dade laboratorial na segurança de alimentos.

Durante o seminário realizou-se a cerimónia de tomada de posse, respetivamente do Conselho Científico da ASAE e dos membros dos cinco Painéis Temáticos: Aditivos e Contaminantes da Cadeia Alimentar; Alimen-tação, Saúde e Bem-Estar Animal; Nutrição e Alergias Alimentares; Riscos Biológicos; Fitossanidade e OGMs. Considera-se assim, que estão reunidas as condições organizativas para que o Conselho Cientifico coadjuvado pelos Painéis temáticos possam ter uma participação ativa no processo da avaliação de risco, nomeadamente na emissão de pareceres científicos, na área da segurança alimentar.

O seminário foi constituído por quatro painéis compostos por oradores de diferentes entidades públicas ou privadas intervenientes nos diferentes temas:

1. A avaliação e Comunicação de Risco em Portugal (CC da ASAE1);
2. Cooperação Científica no Panorama Europeu (EFSA2, AECOSAN3, ASAE);
3. Perspetivas da atividade Laboratorial em Portugal (INIAV4, GLOBALAB, SGS, ASAE, INFARMED5, RELA-CRE6 e BIOPREMIER;
4. Acreditação na Atividade Laboratorial (IPAC7, RELA-CRE, ASAE).

A recolha e análise de dados que possibilitem a carac-terização e a avaliação dos riscos na segurança ali-mentar, o assegurar a comunicação pública e transpa-rente dos riscos e a promoção e divulgação da informa-ção sobre segurança alimentar junto dos consumido-res, são parte integrante da vertente preventiva da ASAE. Neste âmbito, a ASAE é o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, quer a nível europeu quer internacional, atuando como ponto focal da EFSA em Portugal para questões técnicas e científicas relacionadas com avaliação e comunicação de risco em segurança alimentar. Assim, a EFSA tam-bém esteve representada no painel II, através da presença do Dr. Sérgio Rodeia, que apresentou o tema: “Instrumentos para a cooperação científica entre Portu-gal e a EFSA”.

Pretendeu-se com este seminário dar também enfoque à acreditação como ferramenta fundamental de apoio ao controlo oficial, quer a nível de prevenção quer a nível da inspeção. Nesta perspetiva, o ultimo painel do seminário, foi construído tendo em conta os laborató-rios acreditados da ASAE e os diferentes parceiros no contexto da atividade laboratorial. Como corolário deste painel, foi identificada a importância da acreditação, como garante da credibilidade do controlo dos géneros alimentícios colocados no mercado. Os laboratórios da ASAE têm já um histórico de 15 anos de acreditação, e um anexo técnico com 121 ensaios laboratoriais acreditados.

1 CC ASAE - Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2 EFSA - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
3 AECOSAN - Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição
4 INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veter-nária
5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
6 RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal
7 IPAC - Instituto Português de Acreditação

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014

Fosfatos em Bacalhau

A partir de 31 de dezembro de 2013, com a nova alte-ração verificada ao nível da legislação dos aditivos alimentares, passou a ser possível a utilização de fosfatos em bacalhau salgado. Tal alteração legislativa, desencadeada ao nível da comissão europeia, gerou bastante discussão ao nível da opinião pública, principalmente em Portugal, dado o profundo enraiza-mento nos hábitos alimentares nacio-nais que o bacalhau salgado seco representa.
 

Os aditivos que agora são autorizados em bacalhau seco - Difosfatos (E450), Trifosfatos (E451) e Polifosfatos (E452) - já eram permitidos e utilizados em outro tipo de géneros alimentícios, com o objetivo de aumentar retenção de água, reduzir a oxidação das gordu-ras, atenuar o sabor e, no caso do pescado, atribuir uma cor mais clara. Porém, na verdade, nenhuma destas características constitui uma mais-valia para a cura do bacalhau que é tradicionalmente feita em Portugal. Pelo contrário, caso este aditivo seja incorporado no bacalhau salgado usado para a secagem tradicional em Portugal, dado o importante aumento da capacida-de de retenção de água que se verifica no pescado, a secagem do peixe vai ser substancialmente dificultada. 

No entanto, de acordo com os dados oficiais exis-tentes, encontra-se totalmente salva-guardado o fornecimento à indústria portuguesa de bacalhau sem fosfatos, que possa ser sujeito à cura tradicional portuguesa.

Dada a possibilidade de incorporação destes aditivos em bacalhau, independentemente de continuarmos a ter no mercado o nosso bacalhau salgado seco de cura tradicional sem aditivos, será agora possível encontrarmos no mercado dois tipos diferentes de bacalhau salgado:
 

- Bacalhau salgado de forma tradicional:  o Bacalhau salgado a que estamos habituados e que possui características muito próprias no que diz respei-to à cor, cheiro, textura, humidade e sabor.
 

- Bacalhau salgado com recurso a fosfatos:  o Bacalhau com aditivos, que será sempre mais claro e húmido e terá menos aroma e um sabor mais atenuado.

Na informação que é prestada ao consumidor, deverá sempre constar:
 

- De forma clara a presença ou não de aditivos, para que este saiba exatamente aquilo que está a adquirir.
 

- Confirmar na lista de ingredientes do produto, se o mesmo é constituído apenas por “Bacalhau e sal”, como acontece no habitual bacalhau salgado seco, ou se na lista de ingredientes também é incluído algum dos aditivos agora autorizados (Difosfatos E450, Trifosfatos E451 e/ou Polifosfatos E452).

Fonte: ASAE News nº75 - Julho 2014